Métodos adequados de solução de conflitos no Agronegócio: A mediação e arbitragem como institutos mais vantajosos à jurisdição

Resumo

A presente pesquisa apresenta ao leitor uma análise sobre a utilização da mediação e da arbitragem como mecanismos de resolução de conflitos, visando otimizar a solução das contendas no âmbito do agronegócio. O objetivo deste trabalho é identificar as alternativas mais eficazes para a solucionar conflitos, propondo uma resposta mais célere em comparação aos métodos tradicionais, além de promover a redução de custos, qualidade e segurança jurídica. Inicialmente, será discutida a natureza dos conflitos no direito do agronegócio brasileiro e a forma como o Poder Judiciário interage com os diversos tipos de disputas de direitos no campo. Em seguida, o estudo abordará a análise dos institutos da mediação e da arbitragem como formas apropriadas de resolução de conflitos, examinando como esses mecanismos podem ser utilizados para aprimorar a solução das contendas no setor agropecuário. Por fim, serão analisadas as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a legislação pertinente, avaliando suas funcionalidades e efetividades na resolução de conflitos relacionados ao agronegócio. Este trabalho desenvolve-se por meio de uma pesquisa bibliográfica, regida por métodos exploratórios, descritivos e dedutivos. Em conclusão, a mediação e a arbitragem emergem como alternativas facilitadoras para a resolução de conflitos contratuais, especialmente em relação aos contratos típicos de arrendamento e parceria rural, considerando o contexto em que as contendas demandam uma solução mais ágil e técnica.